Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como dados pessoais e dados de uso podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização da plataforma, observadas as leis aplicáveis, inclusive a legislação de proteção de dados vigente. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma, o usuário declara ciência desta Política e concorda com as práticas aqui previstas, na extensão permitida pela legislação aplicável.
Podem ser tratados dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, identificadores de conta, informações de pagamento quando aplicável, dados de perfil e qualquer conteúdo enviado pelo próprio usuário; dados coletados automaticamente, como endereço IP, identificadores de dispositivo, navegador, sistema operacional, idioma, páginas acessadas, horário de acesso, interações, registros técnicos, cookies e tecnologias semelhantes; e dados provenientes de terceiros legitimamente integrados, conforme configurações e autorizações concedidas pelo usuário.
O tratamento de dados pode ocorrer para finalidades como autenticação, prestação do serviço, atendimento, segurança, prevenção à fraude, cumprimento de obrigações legais, auditoria, melhoria de desempenho, análise de uso, personalização de experiência, comunicações transacionais e, quando permitido, comunicações institucionais e promocionais. Sempre que exigido por lei, o tratamento será baseado em fundamento jurídico adequado, incluindo execução contratual, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, interesse legítimo ou consentimento.
A plataforma adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção de dados, incluindo controles de acesso, registro de eventos, mecanismos de segurança de aplicação e monitoramento de ambiente. Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente invulnerável, e o usuário reconhece que existem riscos inerentes à transmissão e ao armazenamento digital de informações. O usuário também possui papel essencial na segurança de seus dados, sendo responsável por manter sigilo de credenciais, adotar boas práticas de segurança, proteger seus dispositivos e evitar compartilhamento indevido de informações sensíveis.
Dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com operadores e parceiros que viabilizam a operação da plataforma, como hospedagem, infraestrutura, processamento de pagamentos, envio de comunicações, análise estatística, antifraude e suporte técnico, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, quando aplicável. Também poderá haver compartilhamento para cumprimento de determinação legal, regulatória, administrativa ou judicial, ou para defesa de direitos em processos e investigações.
A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento técnico, autenticação, segurança, medição de desempenho e melhorias de experiência. O usuário pode gerenciar preferências de cookies no navegador ou em ferramentas disponibilizadas, ciente de que a desativação de determinados cookies pode comprometer funcionalidades essenciais. O usuário é responsável por suas escolhas de configuração e pelos impactos resultantes na experiência e no desempenho do serviço.
Os dados poderão ser armazenados pelo período necessário ao atendimento das finalidades desta Política, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, à defesa em processos e ao exercício regular de direitos, respeitados os prazos de retenção aplicáveis. Encerradas as finalidades e inexistindo base legal para manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme critérios técnicos e legais.
O usuário, na condição de titular de dados, poderá exercer direitos previstos em lei, tais como confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões, quando aplicável, observados os limites legais e os segredos comercial e industrial. Solicitações poderão demandar validação de identidade e análise de viabilidade jurídica e técnica.
Em casos de incidentes de segurança com potencial risco ou dano relevante, a plataforma adotará medidas cabíveis de resposta e, se exigido por lei, realizará comunicações aos titulares e às autoridades competentes. O usuário reconhece, entretanto, que parte dos riscos de segurança decorre de fatores externos e de condutas do próprio usuário, inclusive uso de senhas fracas, compartilhamento de conta, acesso por redes inseguras ou instalação de softwares maliciosos em seus dispositivos.
Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir evoluções técnicas, operacionais, normativas ou de negócio. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios razoáveis. O uso continuado da plataforma após a vigência de nova versão caracteriza ciência e concordância com os termos atualizados, na extensão permitida pela lei.
Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece que a responsabilidade por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas, por configurações de privacidade de sua conta, pela legalidade dos dados que insere no sistema e pela observância de obrigações setoriais e regulatórias aplicáveis ao seu contexto é predominantemente sua. Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Serviço, reforçando que o uso da plataforma ocorre por conta e risco do usuário, sem afastar direitos indisponíveis garantidos em lei.